Presente pessoal

Bolsonaro vai pedir de volta as joias ao TCU, informa defesa

Os advogados do ex-presidente alegam que ele seguiu a lei ao tentar vendê-las no exterior e que objetos pertencem ao acervo privado do ex-presidente

Por Hédio Ferreira Júnior
Publicado em 24 de agosto de 2023 | 18:36

Os advogados de Jair Bolsonaro vão pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) as joias entregues por ele ao órgão, em março deste ano. Eles entendem que as peças são de propriedade do ex-presidente e, por essa razão, devem ser devolvidas a ele.

Na ocasião, o TCU abriu uma investigação para saber se as joias recebidas de presente por Bolsonaro em viagem oficial à Arábia Saudita quando ainda era presidente da República deveriam ter sido entregues ao patrimônio público ou consideradas de propriedade particular. 

"Por iniciativa da defesa, as joias foram entregues ao TCU há alguns meses. Isso demonstra que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar de algo que não lhe pertencia", afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno.

Foram entregues ao tribunal um relógio da marca Rolex cravado de diamantes, abotoaduras, colares, brincos, canetas e anel. A intenção de reaver as joias está em linha com os argumentos da defesa de que Bolsonaro não cometeu crime ao tentar vender as joias no exterior.

A defesa afirma que os objetos presenteados foram catalogados pelo departamento de documentação histórica da Presidência e direcionados a seu acervo pessoal. Isso daria a ele autonomia para dar a destinação que quisesse às peças, inclusive a venda, seguindo regras previstas em lei e decreto.

A mesma legislação, porém, afirma que a preferência de compra é da União, e que a venda no exterior só pode ocorrer depois de manifestação expressa da mesma União - o que não teria ocorrido no caso das joias.