BRASÍLIA – O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), será o primeiro réu a depor nesta segunda-feira (9), primeiro dia de interrogatórios do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado.

Cid é considerado peça-chave por ter sido um dos mais próximos auxiliares de Bolsonaro nos quatro anos de governo do ex-presidente, apontado pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo que planejou um golpe.

Cid é colaborador da Justiça. Ele delatou o grupo. Depois dele, serão ouvidos os outros sete réus, por ordem alfabética:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022

No caso de Braga Netto, o interrogatório será feito por videoconferência. O militar da reserva está preso desde dezembro sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e obter detalhes da delação de Mauro Cid. 

As sessões serão presenciais e ocorrerão na sala de sessões da Primeira Turma. Os depoimentos serão realizados pelos próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.

À exceção desta segunda, quando a sessão começa à tarde, nos demais dias haverá sessão de manhã e à tarde.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, convocou os réus para comparecer ao STF até que se encerrem todos os interrogatórios, marcados para começar nesta segunda.

Durante as oitivas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão fazer perguntas aos acusados.

A Primeira Turma julga a denúncia da PGR. Baseada em investigação da PF, ela diz que o grupo encabeçado por Bolsonaro teve papel central na tentativa de ruptura institucional. A denúncia foi aceita pelo STF em março. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição deles ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas am de 30 anos de prisão. 

Por estarem na condição de réus, os acusados poderão se recusar a responder perguntas que possam incriminá-los. A Constituição garante aos investigados o direito de não produzir provas contra si.

No caso de Alexandre Ramagem, a investigação sobre fatos ocorridos após sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.