BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para os dias 6 e 7 de maio, o julgamento do núcleo responsável por criar e disseminar notícias falsas sobre a Justiça Eleitoral. Seis pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, por participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado feita para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
A data do julgamento para decidir se o STF aceita ou não a denúncia da PGR foi definida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Também integram o colegiado, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Se a maioria entender que a denúncia da PGR reúne indícios de que crimes foram cometidos, será aberta uma ação penal e os acusados viram réus.
São apontados como membros desse núcleo:
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A PGR dividiu os denunciados em cinco núcleos de atuação.
O grupo de denunciados pela produção e difusão de notícias falsas é o quarto núcleo de envolvidos no inquérito do golpe.
Nesta quarta-feira (26), o STF decidiu tornar réus os oito acusados que compunham o núcleo crucial; são eles:
O julgamento da denúncia contra o Núcleo 2 acontecerá no dia 29 de abril. Esse grupo reúne os responsáveis por elaborar um suposto plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022; são eles:
O núcleo 3, formado por militares, também teve o julgamento agendado para os dias 8 e 9 de abril.
Segundo a PF, esse grupo era responsável por “ações coercitivas”. Participavam dele, agentes e policiais que se alinharam à suposta trama golpista e construíram o “Punhal Verde e Amarelo”, plano para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a investigação, faziam parte desse grupo:
O quinto e último núcleo compreende somente uma figura, e o Supremo Tribunal Federal não marcou data de julgamento. Trata-se de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, presidente durante a Ditadura Militar. Ele atuou para propagar desinformação golpista, segundo o inquérito da PF.