'Não eram velhinhas com a Bíblia na mão', diz Moraes sobre condenados pelos atos de 8 de janeiro

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas e negou que os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 sejam “velhinhas com a Bíblia na mão”.

A declaração foi dada nesta terça-feira (25), durante análise das chamadas questões preliminares, no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. 

“Aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica, se criou uma narrativa, assim como se a Terra fosse plana, que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam eando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso, seja porque ninguém lá estava eando, e as imagens mostram isso, seja pelas condenações”, afirmou o magistrado, que é relator do caso no STF. 

Segundo ele, do total de 1.029 casos, os homens representam quase 70% dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram os prédios das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, apenas sete pessoas teriam mais de 70 anos. 

A Primeira Turma do Supremo ainda analisa as questões preliminares, isto é, questionamentos processuais levantados pela defesa, como a competência do colegiado para o julgamento e eventuais impedimento de ministros. 

Em seguida, os ministros do colegiado vão decidir se abrem ação penal contra o considerado núcleo principal no plano da suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. Integram o colegiado, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin (presidente), além de Alexandre de Moraes. 

Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sua sustentação oral, reforçou os argumentos apresentados em sua denúncia contra os atores apontados pela suposta tentativa de golpe de Estado. O procurador repetiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto foram líderes de uma organização criminosa que atuou no país. 

Em seguida, os advogados tiveram 15 minutos para apresentar seus argumentos. Em linhas gerais, as defesas negaram a participação dos acusados na tentativa de golpe. 

Julgamento do 'núcleo crucial' continua

Nas sessões de 25 e 26 de março, a Primeira Turma do STF julga os acusados no denominado Núcleo 1, entre eles, Jair Bolsonaro. De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe: 

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa 

Pela denúncia apresentada pela PGR, no dia 18 de fevereiro, o grupo foi acusado de praticar os crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

O julgamento acontece na Primeira Turma do STF, que vai decidir se a denúncia da PGR será aceita, ou seja, se há indícios de autoria e de materialidade.

Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite de uma ação penal no Supremo. 

No total, foram denunciadas 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.