STF inicia julgamento sobre suspeição de Moraes, Zanin e Dino no caso da trama golpista

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento do inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado elaborado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados após as eleições de 2022.

O julgamento acontece no plenário virtual, onde os outros oito ministros apenas inserem seus votos no sistema, e tem prazo para ser concluído até a noite desta quinta-feira (20).

O pedido de suspeição partiu da defesa de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa bolsonarista em 2022, e Mário Fernandes. No caso de Zanin e Dino, a ação veio dos advogados do ex-presidente, com o argumento de que eles não teriam a parcialidade necessária por já terem processado Jair Bolsonaro em outros momentos. A defesa também requer que a denúncia seja julgada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, formada por cinco membros, como está previsto.

Já o pedido referente a Moraes partiu da defesa de Braga Netto, afirmando que por ser apontado como uma das vítimas da suposta trama golpista, o ministro não deveria estar envolvido no julgamento do caso.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado pedidos pela suspeição de Moraes. No entendimento dele, o fato de Moraes ser uma suposta vítima do plano de golpe não significa, automaticamente, que ele deva ser impedido de julgar o processo. Segundo o ministro, os crimes investigados "têm como sujeito ivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada". Agora, a defesa recorreu para o plenário.

A Primeira Turma marcou para a próxima terça-feira (25) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima.

Na sessão o colegiado irá decidir se aceita a denúncia e transforma os investigados em réus ou se arquiva o caso e, assim, inocenta os envolvidos. A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.