BRASÍLIA – Em contrapartida aos eventos organizados pelo governo federal que acontecerão ao longo desta quarta-feira (8), ao menos quatro atos estão marcados para defender as pessoas envolvidas nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Eles são anunciados nas redes sociais para ocorrer presencialmente no Rio de Janeiro, em Campinas e Goiânia. Um quarto, de forma virtual, será uma live promovida por uma associação de familiares dos presos por envolvimento nos atos em Brasília dois anos atrás, com participação de parlamentares.

O grupo fará uma live de oito horas intitulada “8 de janeiro: 2 anos de farsa”. É anunciada a presença dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) e dos deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Rodrigo Valadares (União-SE).

Entre outras outras coisas, os organizadores dizem que será debatido o projeto de lei que anistia os investigados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Também será mostrada a campanha internacional de parlamentares para denunciar o que consideram injustiça e perseguição.

“Um grande time de jornalistas, juristas e parlamentares debaterá por 8 horas ininterruptas, o que de fato ocorreu no 8 de janeiro de 2023, rebatendo as narrativas que têm incriminado inocentes e destruído vidas”, diz texto nas redes sociais da Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav).

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira, em nota, que “estamos vivendo um momento sombrio, marcado por inquéritos intermináveis e decisões arbitrárias que minam a confiança nas instituições”. 

“É hora de defender a liberdade, exigir igualdade perante a lei e resistir aos excessos de quem deveria proteger a democracia. O Brasil necessita de pacificação e da restauração da normalidade democrática, o que só será possível com uma justiça isenta e igual para todos”, acrescentou.

Já sobre os atos no Rio de Janeiro, em Campina e Goiânia não há informações sobre quem são os organizadores nem se haverá participação de políticos.

Confira números de condenados, presos e foragidos

A Polícia Federal (PF) concluiu que apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023 com o intuito de derrubar o recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e colocar de volta no Palácio do Planalto o ex-presidente, por meio de um golpe que incluiria as Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas por incitação e participação nos atos de 8 de janeiro. Outros quatro réus foram julgados e absolvidos. O episódio de dois anos atrás deixou um prejuízo material ao país de mais de R$ 26 milhões – R$ 11 milhões só no Supremo.

Dos 1.552 processos instaurados na Corte contra os envolvidos, 527 se transformaram em acordos de não persecução penal feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com acusados.

Esse acerto é uma alternativa ao processo judicial tradicional para crimes que não envolvam violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. O objetivo é evitar o encarceramento e aplicar a prisão apenas em casos de risco social efetivo.

O número de acordos – que precisam ser validados pelo STF – chegou a ser avaliado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, como baixo. 

Do total de crimes apurados, 1.093 são simples – como incitação ao crime por pedir a derrubada do governo e associação criminosa – e 459 são graves – como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio. 

Ao todo,  78 processados estão em prisão provisória, 70 presos definitivamente e sete em prisão domiciliar. 

Dezenas de condenados estão foragidos. Segundo levantamento da Polícia Federal, pelo menos 60 estão em locais desconhecidos. Muitos deles escaparam enquanto aguardavam em liberdade recursos contra as condenações do STF. 

Uma parte dos fugitivos se mudou para países da América Latina, como Bolívia, Peru e Argentina. Neste último caso, a polícia local chegou a decretar a prisão desses foragidos, mas só quatro foram detidos até agora.