STF tem maioria para tornar ré mulher que pichou 'Perdeu, mané' na estátua da Justiça

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem votos suficientes para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na escultura "A Justiça", de  Alfredo Ceschiatti, durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ela está presa desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março do ano ado para investigar o movimento que, segundo as investigações, visava um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

O caso de Débora é analisado pela Primeira Turma do STF. Até esta terça-feira (6), três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês ado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. Eles têm até sexta-feira (9) para se manifestar.

O julgamento ocorre em plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos escritos no sistema eletrônico do Supremo. Para a PGR, Débora, assim como outros que participaram dos atos de de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.

Débora foi fotografada pichando a estátua da Justiça, em frente ao Supremo, em meio à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A defesa dela não nega que seja ela a mulher pichando a estátua, mas considera desnecessária a manutenção da prisão da cliente. Alega que a acusada tem dois filhos com menos de 18 anos, que precisam dos cuidados dela. Ela está presa em Tremembé, a 229km de onde mora, no interior de São Paulo.

A frase "Perdeu, mané" foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em 15 de novembro de 2022, após ser cercado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma viagem a Nova York, nos Estados Unidos. O ministro caminhava pela cidade norte-americana quando um homem perguntou se ele responderia às Forças Armadas e se deixaria “o código-fonte [das urnas] ser exposto”. O manifestante disse: “O Brasil precisa de resposta, ministro”. O magistrado então rebateu: “Perdeu, mané, não amola”.