Bolsonaro espera que Trump decrete sanções contra o Brasil no governo Lula e pressione ministros do STF e TSE

BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista ao The Wall Street Journal que conta com o apoio do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, para retornar ao Palácio do Planalto. 

Na entrevista publicada nesta quinta-feira (28), Bolsonaro disse apostar em Trump para pressionar ministros das Cortes superiores brasileiras a suspender a aplicação da inelegibilidade até 2030, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse ainda que Trump poderá ajudá-lo com sanções econômicas contra o Brasil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente vê a eleição do republicano como uma virada de jogo para os políticos de direita na América Latina. 

Políticos de esquerdista venceram recentemente as eleições presidenciais no México e no Uruguai e governam a maioria dos grandes países latinos. “Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos”, afirmou Bolsonaro.

“É hora do MAAGA (Make All Americas Great Again)”, disse ainda, em uma alusão ao lema da campanha de Trump (MAGA, Make America Great Again) e exibindo um livro publicado no ano ado que Trump lhe deu com a inscrição “Jair - You are GREAT” (Você é ótimo).

Bolsonaro garantiu ao jornal norte-americano que está em contato próximo com o republicano desde sua vitória no início de novembro. Um porta-voz da nova istração de Trump não respondeu a um pedido de comentário, segundo o Wall Street Journal. Bolsonaro foi chamado de “Trump dos trópicos” durante seu mandato.

Bolsonaro confirma desejo de lançar candidatura em 2026 

O jornal norte-americano ressaltou que Bolsonaro planeja registrar sua candidatura antes da votação de 2026, apesar da inelegibilidade, apostando na pressão de Trump sobre os juízes brasileiros. 

“Contanto que o tribunal eleitoral não recuse meu registro, ele é válido”, afirmou Bolsonaro na entrevista. “Eles podem simplesmente adiar o máximo possível... Até a eleição acabar”, emendou.

Questionado sobre a natureza de possíveis sanções dos EUA sob Trump, Bolsonaro citou as sanções de petróleo da Casa Branca à Venezuela. “Trump também tem se preocupado muito com a Venezuela e discutiu comigo maneiras pelas quais podemos devolvê-la à democracia”, disse Bolsonaro.

PF diz haver evidências que Bolsonaro comandou plano de golpe de Estado

Na semana ada, Bolsonaro foi indiciado com outras 36 pessoas, incluindo generais e ex-ministros, de integrar uma organização criminosa para impedir a posse da chapa presidencial eleita em 2022. 

A Polícia Federal disse que o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” de um suposto plano para matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz trecho de relatório da PF.

Cabe ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela polícia, arquiva o inquérito ou pede novas diligências.

Bolsonaro itiu possibilidade de decretação de estado de sítio

Bolsonaro vem negando em entrevistas qualquer intenção de golpe de Estado. “Uma loucura falar em golpe, uma loucura. Golpe com um general da reserva e cinco oficiais? E outra coisa, golpe existe em cima de uma autoridade constituída, que já tomou posse. O Lula tinha tomado posse? Ninguém tinha tomado posse. Só se fosse em cima de mim o golpe”, declarou Bolsonaro em Brasília, na segunda-feira (25).

Na mesma ocasião, o ex-presidente afirmou que chegou a analisar a possibilidade de decretar estado de sítio após a eleição presidencial de 2022, mas descartou a medida e negou qualquer envolvimento em planos de golpe de Estado. Ele afirmou que todas as ações avaliadas respeitaram os limites constitucionais. “Jamais faria algo fora das quatro linhas”, declarou.

O estado de sítio é a medida mais extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em situações que ameacem a ordem e estabilidade do país, como uma grave comoção nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira. Está regulado na Constituição e exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não vinculativos sobre a necessidade da medida.

Após a autorização, o presidente pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a liberdade de reunião. O decreto deve especificar a duração da medida, as normas aplicáveis e as garantias suspensas, com o estado de sítio limitado a 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, sempre com nova aprovação do Congresso.