Assessor diz que Bolsonaro ficou com segunda leva de joias da Arábia Saudita

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e é um de seus principais aliados, confirmou que o ex-chefe do Executivo recebeu e ficou com um segundo pacote de joias doado pelo governo da Arábia Saudita. As declarações de Cid foram dadas ao jornal "O Estado de S. Paulo", que publicou o áudio da conversa. Nele, Cid confirma que o presidente ficou com o estojo que incluía um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, caneta rose gold, anel e um rosário islâmico rose gold. Os produtos também são da marca suíça Chopard, mas têm valores menores do que os das joias apreendidas pela Receita. Enquanto o estojo que não foi intercepctado e teria ficado com Bolsonaro tem valor estimado em R$ 400 mil, as joias apreendidas que seriam para Michelle Bolsonaro custariam R$ 16,5 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética Pública entendem que presidentes só podem ficar com presentes que sejam de caráter personalíssimo, como roupas e perfumes. Além disso, pelos valores dos bens, haveria a necessidade de declaração à Receita Federal e pagamento de imposto de importação, o que não foi feito. Essa exigência só é quebrada em caso de bem destinado ao acervo público da Presidência, o que, segundo aponta Mauro Cid, não foi o caso desse segundo pacote de joias.

Além do depoimento de Cid, o jornal também divulgou documentos oficiais que apontam que o pacote foi de fato entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O recibo mostra que Bolsonaro recebeu as joias e deixa claro que ele as visualizou, ou seja, conferiu do que se tratava. Essas joias foram recebidas no dia 29 de novembro, um mês antes de deixar a Presidência e meses depois de elas chegarem no Brasil. Até então elas estavam guardadas no Ministério de Minas e Energia, cuja comitiva trouxe os presentes ao Brasil em outubro de 2021.

O recibo contraria a versão apresentada por Bolsonaro de que não recebeu nenhum presente. Essa declaração foi dada tanto em evento nos Estados Unidos como em mensagem à "CNN Brasil".

O caso será investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU). Os procedimento foi aberto após a revelação de que joias no valor de R$ 16,5 milhões foram apreendidas pela Receita com um integrante da comitiva que foi à Arábia Saudita. O governo Bolsonaro tentou por oito vezes recuperar as joias, inclusive na véspera de sua saída do Brasil.

O caso das joias para Michelle

Na última sexta-feira (3), o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que membros do governo do presidente Jair Bolsonaro tentou entrar no país m conjunto de joias (brincos, colares, um par de brincos e uma escultura de um cavalo) com valor estimado em R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente da ditadura da Arábia Saudita e, segundo o ex-ministro Bento Albuquerque, que estava na comitiva, seriam para Michelle Bolsonaro. O material estava na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque. Ao ser parado epla Receita no aeroporto de Guarulhos, ele recorreu ao ministro, que fez a primeira tentativa de liberação das joias. Contudo, o funcionário da Receita afirmou que isso só seria possível com o pagamento de impostos e da multa por não declarar o bem. 

Todos os ageiros que entrem no país com itens acima de US$ 1 mil precisam declará-lo, pagando um imposto de importação equivaslente a 50% do valor do bem. Além disso, quem não faz a declaração deve pagar uma multa de 50%. Com isso, o valor para liberar as peças seria de aproximadamente R$ 12 milhões

De acordo com a Receita, só seria possível livrar-se do pagamento da multa se houvesse declaração de que tratava-se de acervo público e não privado. De acordo com o órgão, não houve pedido de incorporação das joias aos bens da União por parte do governo. A Receita acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso. Além disso, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o episódio.

Tanto Michelle Bolsonaro quanto Jair Bolsonaro negam qualquer intenção de ficarem com os presentes. A ex-primeira-dama afirmou que nem sabia da existência das joias. Já o ex-presidente disse que está sendo crucificado por um presente que não pediu e não recebeu.

Nesta segunda-feira (6), a Receita Federal anunciou que vai apurar se mais joias da comitiva presidencial entraram no país sem declaração ao órgão aduaneiro. A decisão se deu após o jornal "Folha de S. Paulo" revelar um recibo que mostra que joias masculinas - relógio, abotoaduras, caneta e anel - também doadas pela ditadura saudita foram entregues ao acervo presidencial meses depois de chegarem ao país.

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