Janja começa a divulgar agenda após críticas por falta de transparência

BRASÍLIA - Nesta semana, a primeira-dama, Janja da Silva, começou a divulgar sua agenda de compromissos oficiais, após cobranças por mais transparência acerca dos eventos com sua participação. Nesta terça-feira (4), ela anunciou, em sua conta no Instagram, a participação no Encontro Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às 18h. O evento também terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Como não é autoridade pública, Janja não tem a obrigação legal de divulgar sua agenda. Mas ela foi cobrada por isso, já que participa de diversas reuniões do Poder Executivo. Oposição e entidades que defendem a transparência pública criticaram a ausência das informações. 

Na segunda-feira (3), a primeira-dama participou de uma reunião com o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para tratar da Agenda Global contra a Fome e a Pobreza. Os dois devem viajar para Roma, de 9 a 13 de fevereiro, a convite do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), da ONU (Organização das Nações Unidas), para representar Lula. 

“Temos o privilégio desde o primeiro dia de mandato contar com nossa querida Janja e toda sua energia”, disse Dias. “Fiz o convite e ela aceitou. Vamos juntos para uma agenda [em Roma]“, informou.  

Janja afirmou também que estará em Belém (PA) nesta semana com os ministros Celso Sabino (Turismo) e Camilo Santana (Educação).  
 
“Durante o ano de 2025, vou estar pelo Brasil acompanhando os ministros para mostrar para vocês os resultados das políticas públicas do governo do Presidente Lula”, escreveu a primeira-dama. 

Entenda a polêmica 

A ONG Fiquem Sabendo, especializada no o a informações públicas, entrou com recurso istrativo na Controladoria-Geral da União (CGU) alegando que agendas de atividades realizadas por pessoas que, mesmo não sendo servidores públicos, representam oficialmente o Estado devem ser disponibilizadas. Um exemplo citado é o da viagem de Janja aos Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em que ela integrou a comitiva oficial brasileira e participou de reuniões com autoridades internacionais e eventos relacionados à delegação brasileira. 

Tanto a ONG como o jornal O Globo solicitaram à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja, com a descrição dos eventos e o inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua participação. A Casa Civil negou as informações. 

O Planalto negou o também à lista dos visitantes da primeira-dama, alegando que, por não ter cargo público, ela não está sujeita aos critérios da LAI. Especialistas contestam a justificativa, uma vez que ela tem atribuições públicas.