Fuad cogitou retirada de PL que altera Plano Diretor de BH

O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) cogitou retirar da pauta da Câmara o Projeto de Lei 508/2023, que revisa o Plano Diretor da cidade. O texto, de autoria do próprio Executivo, dá descontos sobre a outorga onerosa para construção de imóveis no perímetro da avenida do Contorno. Essa taxa é paga para todo empreendedor que deseja erguer edificações além do limite estabelecido pela legislação. 

Segundo fontes informaram à reportagem, a pouco mais de um ano da eleição municipal, Fuad Noman teme uma repercussão negativa com os movimentos sociais por conta da proposta. A PBH tem defendido que o texto vem para incentivar a ocupação do Centro da cidade, mas especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) afirmam que a política pública se trata de uma renúncia fiscal por parte do Executivo, além de desmotivar a descentralização da capital mineira, uma das bandeiras do Plano Diretor aprovado em 2019. 

Diante disso, o prefeito pensou em enviar um substitutivo à Câmara para alterar alguns pontos da revisão do Plano Diretor. No entanto, há pressões de setores empresariais pela aprovação do texto em tramitação, principalmente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que defende o desconto na outorga onerosa. Certo é que o PL deve ser votado em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28/4), quando tem tudo para ser aprovado em segundo turno e encaminhado para sanção de Fuad Noman.

No primeiro turno, foram 33 votos favoráveis à proposta – a partir de uma união entre vereadores da base governista e da oposição – e sete contrários. Votaram contra os políticos da esquerda: Pedro Patrus (PT), Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol) e Wagner Ferreira (PDT). Os parlamentares Dr. Célio Fróis (PV) e Miltinho CGE (PDT), ambos integrantes da base de governo, completaram a lista dos opositores ao texto na ocasião.