Sem Lula e Barroso, Congresso dará início a ano legislativo com um Poder só

O Congresso Nacional dá início, nesta segunda-feira (5), ao ano legislativo de 2024 em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados esvaziada de lideranças dos outros Poderes. A cerimônia que costuma reunir os chefes dos Legislativo, Executivo e Judiciário, este ano terá duas baixas: tanto os presidentes da República quanto do Supremo Tribunal Federal (STF) não participarão da solenidade, marcada para as 15h. 

Depois de enfrentar a hostilidade da oposição, que dirigiu a ele coros de “ladrão” durante a sessão de promulgação da Reforma Tributária, em dezembro do ano ado, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) não participará da abertura do ano no Congresso. Apesar de cumprir agenda em Brasília, ele enviará sua mensagem aos congressistas por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Nela, devem estar relacionadas as prioridades do governo para a aprovação de projetos em 2024, com destaque para as pautas ligadas à agenda econômica do país. Quem fica responsável pela leitura da mensagem de Lula é o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar (União Brasil-PE).

Dias após pregar a pacificação entre os poderes e dizer que a harmonia entre eles existe, ainda que com divergências de pensamentos, Luís Roberto Barroso também não participará sa solenidade. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) viajou neste fim de semana para Paris, na França, onde cumpre agenda já segunda-feira - uma delas na sede da Unesco. 

Esta seria a primeira vez que Barroso discursaria no Congresso Nacional, inclusive na condição de presidente do Supremo. Dono de falas polêmicas e alvo de parlamentares da direita aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso esteve na sessão de promulgação da Reforma Tributária onde Lula foi insultado por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve fala.

De acordo com a assessoria do STF, a ausência do ministro não é proposital e nada tem a ver com as últimas divergências da Suprema Corte com o Parlamento. O ministro já estava com a viagem marcada para a França a cerca de cinco meses e como a agenda no Conselho Constitucional Francês é academicamente importante, que gosta desse tipo de compromisso internacional, com professores de vários países, ele preferiu mantê-la em razão da importância e da antecedência da marcação.