Lira quer votar prisão de Chiquinho Brazão no plenário nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação até esta quarta-feira (27) o pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) por suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Antes, nesta terça-feira (26) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará a leitura de um parecer sobre a prisão de Brazão, a ser feito pelo relator, o deputado Darci de Matos (PSD-RS). É esse o texto que será votado pelos 513 deputados.

Sempre que um deputado federal tem a prisão decretada durante o exercício do mandato, cabe à Câmara referendar, em plenário, se mantém ou não a decisão do Poder Judiciário. O mesmo vale para senadores.

Nos bastidores, fala-se que Lira quer o maior número possível de deputados em Brasília nesta terça-feira (26). Semanas com feriados, como esta, costumam ter menor presença de parlamentares na capital federal.

A Câmara recebeu oficialmente às 13h44 o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que comunica a prisão de Brazão.Também foram enviados o relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o caso e o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que embasou a ordem.

A notificação só foi feita após o fim do julgamento, que aconteceu nesta segunda-feira (25), de forma virtual, na Primeira Turma do STF, em que os ministros decidiram manter a prisão dos envolvidos no caso.

Durante a sessão da Câmara, a defesa de Chiquinho Brazão poderá falar em três momentos: antes e depois da leitura do relatório, e depois da discussão. Para que a prisão seja mantida, são necessários 257 votos, em votação aberta. Dessa forma, será possível saber como cada deputado se manifestou.

Chiquinho Brazão foi preso na manhã de domingo (24) junto ao seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Também foi preso o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Marielle foi assassinada em março de 2018. Um dos motivos para o crime seria disputa por regularização de terras na cidade do Rio, tema que estava em debate na Câmara Municipal e tinha posição contrária à de Marielle. O motorista da Vereadora, Anderson Gomes, também foi morto.

Pela Constituição, o prazo para que isso aconteça é de até 45 dias, mas nos últimos casos (dos ex-deputados Wilson Santiago, que foi afastado do mandato em 2019, e Daniel Silveira, preso em 2021), os deputados foram notificados que seus processos seriam analisados na próxima sessão realizada.