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Projetos contra fraudes no INSS serão prioridade na Câmara nos próximos dias, avisa Hugo Motta
Presidente da Câmara disse, nesta sexta-feira (16), que procurou os líderes e definiu que "Pacote Antifraude" será pautado no plenário
BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que priorizará a partir de segunda-feira (19) projetos de lei para impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"Comuniquei aos líderes que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS", publicou Motta em uma rede social. Ele explicou ainda que a intenção é construir um "Pacote Antifraude".
"Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados", completou. As sessões no plenário serão retomadas a partir de terça-feira (20) depois de uma semana de suspensão das principais atividades legislativas, interrompidas pela ausência dos deputados e do próprio presidente Hugo Motta em Brasília.
Pouco depois da publicação de Motta, a Câmara liberou a previsão da pauta a partir de segunda-feira (19). O primeiro item sobre a mesa é um requerimento de urgência para votação de um projeto de lei que proíbe os descontos nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS.
Essa proposta ataca diretamente as fraudes detectadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos benefícios do INSS. As investigações constataram que associações e entidades descontaram valores nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sem permissão dos beneficiários.
Outras discussões sobre as fraudes no INSS também estarão na ordem do dia do Congresso. A principal delas é a pressão da oposição para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), instalar a I mista para investigar as fraudes no INSS.