Câmara pode aumentar o número de deputados federais; entenda o motivo

BRASÍLIA - Com a volta da rotina de trabalho depois do Carnaval, a Câmara dos Deputados deve ter como uma de suas prioridades a mudança do tamanho das bancadas estaduais. O debate deve acontecer ao longo do primeiro semestre. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até 30 de junho para que o número de cadeiras seja atualizado pelo Censo 2022.  

Há duas linhas de debate. Uma delas defende o aumento do número de cadeiras, com a criação de mais 14 vagas em sete Estados. A outra prevê a redistribuição das 513 cadeiras já existentes, com a revisão de acordo com a população de cada Estado. Dessa forma, algumas bancadas perderiam representantes. 

O número de cadeiras na Câmara dos Deputados muda de acordo com a população de cada Estado. Alguns têm apenas oito representantes, como Acre, Amazonas e Tocantins. O que tem mais é São Paulo, com 70.  

Essa representação, no entanto, não é atualizada desde 1993. Na época, o último Censo, feito dois anos antes, indicava 146,9 milhões de habitantes no país. O Censo 2022 atualizou esse número para 203,1 milhões de habitantes. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é defensor da primeira tese para que a Casa tenha 527 vagas. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos o número de vagas em 14, assim ninguém perderia”, declarou à rádio paraibana Arapuan FM em fevereiro. 

Dessa forma, ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), e Mato Grosso (1). 

"Não queremos prejudicar os Estados que ganhariam cadeiras, mas queremos evitar que outros percam. Estados muito importantes perderiam bastante com a redução de suas vagas", acrescentou Motta, ressaltando que a mudança obrigaria cortes para evitar aumento de despesas. 

Redistribuição sem novas vagas 

Um projeto em discussão na Comissão de Constituição e Justiça prevê a redistribuição entre as 513 já existentes, mudando as representações estaduais.  

Nessa tese, alguns Estados perderiam cadeiras para que os já citados pudessem ganhar. Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1), e Alagoas (1). 

Veja abaixo o quadro de cada Estado com pela proposta de redistribuição: 

• Acre: continua com 8 vagas  
• Alagoas: perde uma vaga, saindo de 9 e ficando com 8  
• Amapá: continua com 8 vagas  
• Amazonas: ganha duas vagas, saindo de 8 e saltando para 10
• Bahia: perde duas vagas, saindo de 39 para 37  
• Ceará: ganha uma vaga, saindo de 22 e saltando para 23  
• Distrito Federal: continua com 8 vagas  
• Espírito Santo: continua com 10 vagas  
• Goiás: ganha uma vaga, saindo de 17 para 18  
• Maranhão: continua com 18 vagas  
• Mato Grosso: ganha uma vaga, saindo de 8 e saltando para 9 
• Mato Grosso do Sul: continua com 8 vagas  
• Minas Gerais: ganha uma vaga, saindo de 53 e saltando para 54  
• Pará: ganha quatro vagas, saindo de 17 e saltando para 21 
• Paraíba: perde duas vagas, saindo de 12 e ficando com 10  
• Paraná: continua com 30 vagas 
• Pernambuco: perde uma vaga, saindo de 25 e ficando com 24
• Piauí: perde duas vagas, saindo de 10 e ficando com 8  
• Rio de Janeiro: perde quatro vagas, saindo de 46 e ficando com 42  
• Rio Grande do Norte: continua com 8 vagas  
• Rio Grande do Sul: perde duas vagas, saindo de 31 e ficando com 29 
• Rondônia: continua com 8 vagas  
• Roraima: continua com 8 vagas  
• Santa Catarina: ganha quatro vagas, saindo de 16 e saltando para 20  
• São Paulo: continua com 70 vagas  
• Sergipe: continua com 8 vagas  
• Tocantins: continua com 8 vagas  

Quando determinou a mudança, o STF também definiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fazer a atualização das bancadas até 1º de outubro se o Congresso Nacional não fizer no prazo estipulado, que acaba em junho. A alteração ará a valer a partir de 2027, quando os parlamentares eleitos em 2026 tomarão posse.