ALMG deve derrubar veto de Zema à criação de centros de pessoas com autismo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deve derrubar o veto do governador Romeu Zema (Novo) à criação de centros de referência a pessoas com transtorno do espectro autista. A prioridade para a instalação de unidades regionais havia sido incluída no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2020-2023 por iniciativa do deputado Cristiano Silveira (PT), mas vetada por “contrariedade ao interesse público”. Para que um veto seja derrubado, são necessários 39 votos.

O líder de governo, Gustavo Valadares (PMN), disse que, embora o veto tenha o parecer pela manutenção, o acordo foi costurado durante a obstrução conduzida pelo bloco de oposição nos últimos dias. “Durante este processo (de obstrução), negociamos com o governo algumas questões, como, por exemplo, que nós destacaremos parte de um dos vetos que trata dos centros de referência para autistas, que será derrubada”, disse o líder.

Já Cristiano diz que o governo, na verdade, se antevê a uma derrota que poderia ter quando o veto fosse a plenário. “É importante lembrar que nós já votamos em 1º turno o Plano Estadual de Atendimento Integralizado ao Autista e a votação dele foi unanimidade. No plano, já está prevista a criação de centros regionais de atendimento ao autista. Até mesmo deputados que votaram a favor seriam incoerentes ao votar pela manutenção do veto agora”, observa.

Durante a reunião em plenário desta terça-feira (23), a deputada Nayara Rocha (PP), que é da base de Zema, disse que, na última semana, quando ela e a deputada Maria Clara Marra (PSDB) souberam do veto, manifestaram a indignação a Valadares e ao secretário de Estado de Governo, Igor Eto, enquanto representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas do Espectro Autista. “Ontem, o líder Gustavo Valadares e o secretário de Governo me ligaram autorizando a derrubar o veto. (...) Conto com todos os deputados”, disse. 

Entretanto, embora a oposição questione, por exemplo, o veto a outros dispositivos, como, por exemplo, o Projeto Somar - a gestão compartilhada de escolas com OSs -, não há acordo para que qualquer um dos outros dispositivos vetados seja derrubado. “O que nós dizemos lá no acordo com o próprio governo para votar a reforma istrativa? Saúde e educação, nada de OS. Então, vejo um conjunto de incoerências do governo quando faz o veto”, questiona Cristiano.