Movimentos cobram posicionamento do governo Zema sobre abertura de Memorial dos Direitos Humanos

A transformação do prédio onde funcionava o antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, em Memorial de Direitos Humanos segue gerando embates entre o governo de Minas e movimentos sociais. Enquanto a gestão de Romeu Zema (Novo) diz estar avançando na adequação da estrutura, os ocupantes do local continuam cobrando um posicionamento mais claro para que o projeto saia do papel. Nesta quarta-feira (7 de maio), data em que a manifestação completa 37 dias, representantes dos movimentos sociais estiveram na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para protocolar um novo documento com as demandas da manifestação.

De acordo com Renato Campos Amaral, um dos organizadores da ocupação, desde o início do movimento, em 1° de abril, os movimentos sociais vêm tentando dialogar com a gestão de Romeu Zema (Novo) sobre a implantação do Memorial de Direitos Humanos no prédio do antigo DOPS, projeto de 2018. No período de ocupação, houve audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a demanda e um representante da pasta chegou a ir ao local para escutar as reivindicações, entretanto, os manifestantes ainda não teriam recebido um retorno.

"A única resposta que tivemos foi uma notificação extrajudicial dizendo para sairmos do prédio, sem nenhum diálogo. Então, achamos por bem entregar uma contranotificação dizendo os motivos de não sairmos do prédio, porque não vamos", afirma Amaral. "Vamos solicitar mais uma vez uma reunião com a secretária para sabermos exatamente o encaminhamento para abertura oficial do memorial por parte do Estado."

A notificação para desocupação do prédio citada foi enviada pela Sedese aos ocupantes no último dia 25 de abril. No documento, o governo de Minas teria dito que entraria com pedido de reintegração de posse caso o edifício não fosse desocupado em 24 horas. Entretanto, a organização da manifestação diz que conseguiu autorização judicial para continuar no prédio.

Ainda segundo Amaral, uma viatura policial está na entrada do antigo DOPS como forma de "cercear" o fluxo dos manifestantes no local, algo que estaria se intensificando nas últimas semanas. "Achamos que o cerco tem que acabar, é outra reivindicação que queremos colocar para a Sedese. Mas, mais uma vez, não temos resposta."

Como o representante da ocupação lembra, os movimentos sociais chegaram a promover atividades e visitas guiadas no prédio, local onde presos da ditadura militar foram torturados, conforme atestam, com base em denúncias, os relatórios da Comissão Nacional da Verdade. Em uma semana, mais de 300 pessoas visitaram o espaço.

O projeto de criação do Memorial dos Direitos Humanos na sede do antigo DOPS completa sete anos em 2025 sem que ainda haja uma data para a instalação da iniciativa. A idealização ocorreu em 2018, durante o governo de Fernando Pimentel (PT). O Memorial de Direitos Humanos, entretanto, foi criado por uma lei de 2000, do então chefe do Executivo estadual, Itamar Franco. A estrutura do DOPS ou por obras, mas o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), que acompanha o caso, relata que não houve avanços significativos nos últimos anos para implementação do museu.

Governo de Minas

O governo de Minas foi procurado para comentar sobre a solicitação dos movimentos sociais e enviou uma nota à redação. Leia a íntegra abaixo:

"A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reitera seu compromisso com a preservação da memória histórica e a promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, a pasta permanece aberta ao diálogo com o movimento.

Antes da ocupação, o edifício histórico do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), em Belo Horizonte, já ava por obras de manutenção para garantir a preservação do patrimônio público e viabilizar a criação do Memorial de Direitos Humanos. A secretaria finaliza as etapas istrativas e os projetos Museológico e de Musealização, que só poderão avançar após a liberação do imóvel.

As reformas emergenciais para conservação do edifício - tombado nas esferas municipal (2013) e estadual (2015) - já foram concluídas, com melhorias estruturais e nas instalações elétricas e hidrossanitárias".