Câmara de BH aprova data comemorativa para "métodos naturais contraceptivos"

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (14 de abril) o "Dia Municipal dos Métodos Naturais", que pretende incentivar o uso de formas contraceptivas que não sejam a pílula, a camisinha ou o DIU. O projeto, apresentado pelo vereador Uner Augusto (PL), defende a utilização, como forma para evitar gravidez, dos métodos conhecidos como Billings e Creighton. A data será 7 de julho, por ser a única sem outras comemorações, conforme o autor do texto.

Os formatos defendidos no texto preveem a checagem do muco vaginal para, a partir de sua densidade e cor, saber se está ou não no período fértil. Vereadores que votaram contra o projeto afirmaram que o método é uma volta à Idade Média. Segundo o autor do projeto, que integra a ala conservadora da Casa, o projeto visa levar conhecimento sobre formas naturais contraceptivas às mulheres. A data definida para o "Dia Municipal dos Métodos Naturais" foi 7 de julho.

"Eu me comprometi a defender vida, família e liberdade no meu mandato. Esse projeto nos faz avançar no que chamamos de guerra cultural. Ele cria um dia municipal, não é uma política pública. Não cabe a nós, vereadores, criarmos política pública. O projeto visa levar conhecimento às mulheres", disse Uner.

A vereadora Isa Lourença (PSOL), ao se posicionar contra o projeto, afirmou que a checagem do muco vaginal não é eficiente sobretudo durante quadros de doenças como a candidíase. Afirmou, ainda, que incentivar métodos naturais contraceptivos pode aumentar a incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Segundo a vereadora Janaína Cardoso (União), o texto pode parecer inofensivo, mas temos que falar com seriedade."Enquanto falamos de controle de natalidade no mundo inteiro, estamos aqui tratando de um método ineficaz contra a gravidez. Vamos voltar para a Idade Média", disse. Favorável ao texto, o vereador Sargento Jalyson (PL) afirmou que o texto não fala para não usar métodos contraceptivos como a camisinha. "Apenas os que quiserem vão utilizá-lo", declarou.

Galerias

A câmara tem 41 vereadores. A votação foi por 22 votos a favor, onze contra e quatro abstenções. Três parlamentares não se posicionaram. O presidente da Casa, cargo hoje ocupado por Juliano Lopes (Podemos) não vota. A sessão foi acompanhada por apoiadores de parlamentares conservadores que gritavam "Vida, família e liberdade".