Os governadores interessados em aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) devem ir até Brasília para pedir urgência aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para pautar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles vão aguardar as eleições previstas para o próximo sábado (1º de fevereiro), quando a Câmara e o Senado vão eleger os substitutos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O secretário de Governo de Romeu Zema (Novo), Gustavo Valadares, afirmou que os governadores já estão se mobilizando. “Para nós, é algo importante que seja feito, porque a derrubada destes vetos traz benefícios não só a Minas Gerais, mas aos Estados envolvidos nessa questão das dívidas com a União”, pontuou Valadares, nesta quarta-feira (29 de janeiro), durante a apresentação do balanço do exercício financeiro do Estado referente a 2024. 

O Congresso Nacional tem até 30 dias corridos para referendar ou derrubar um veto a partir do momento que chega à Casa. Caso contrário, a pauta do plenário será trancada, ou seja, nenhum outro projeto de lei ou proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, serão votados antes que o veto seja analisado. Para derrubá-lo, é necessário o voto favorável de 257 deputados federais e 41 senadores - maioria absoluta.

Questionado a respeito do quórum, Valadares se diz otimista, em razão do número de senadores e deputados federais já alcançado em dezembro para aprovar o Propag. “Neste momento, na hora em que se coloca em votação um projeto ou um veto desta natureza, surge um sentimento de solidariedade. A gente aposta muito neste sentimento de solidariedade por parte dos parlamentares”, disse o secretário de Governo.

Como já mostrou O TEMPO, o governo Zema trabalha prioritariamente para manter os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) no rol de ativos para abater a dívida dos Estados e manter o custo dos empréstimos contratados sob a responsabilidade da União. O Palácio Tiradentes ainda quer derrubar o prazo de oito meses para que o índice de despesas com pessoal seja corrigido.

Após a troca de acusações entre Zema e o gabinete de Lula nas últimas semanas, Valadares frisou que a articulação não significa uma “guerra” com o Palácio do Planalto. “Não há guerra, não há nada”, ponderou o secretário. “São posições diferentes, distintas, sobre um mesmo assunto e vamos tentar mostrar que, para mantermos os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás viáveis, é muito importante a derrubada dos vetos”, emendou.

Apoiados pelos atuais presidentes, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) são os favoritos para assumir a Câmara e o Senado. Por ora, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) são os demais candidatos à presidência da Câmara Baixa, e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-CE) e Eduardo Girão (Novo-CE), candidatos à presidência da Casa Alta.