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Kênio Pereira

Advogado, Consultor Especial da Presidência da OAB-MG e Diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Mande suas perguntas para [email protected] ou telefone (31) 2516-7008. Não é necessário se identificar.

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O grande erro da vida de Abilio Diniz foi um mau contrato

Milhões de processos decorrem de problema semelhante

Por Kênio Pereira
Publicado em 06 de março de 2025 | 07:00

Abilio Diniz, um dos maiores empresários do Brasil, esclareceu no vídeo “A importância de um bom contrato” que o grande erro da sua vida foi ter feito um mau contrato que gerou prejuízos perante o grupo francês Casino. Isso comprova que até os empresários mais experientes carecem de boa assessoria jurídica.

No vídeo, Abilio ressalta: “Se vai contratar alguma coisa, o momento do contratar é o mais importante de tudo, tem que contratar bem, tem que prever todas as possibilidades, prevê tudo que vem pela frente, o máximo possível. E se não se entender, briga no contrato. Um contrato mal feito é um desastre. Dê importância no momento de contratar. Vá à exaustão, tome o tempo que for necessário. Fazer contrato mal feito a chance de problemas é enorme. Esse é o grande aprendizado que posso tirar do grande erro da minha vida”.

É comum pessoas sem conhecimento de Direito copiando modelos de documentos de outras transações, gerando cláusulas confusas e contraditórias. Inúmeros negócios que exigem a compreensão de várias leis são fechados contando com a sorte. 
ado algum tempo o contratante descobre que deveria ter tido mais cuidado e investido na contratação de advogado especializado para aprofundar nas particularidades da negociação de maneira a obter maior segurança.

Pressa e comodidade contribuem para o prejuízo

A falta de tempo e a pressa custam caro ao não se refletir sobre a importância da redação do contrato. Outros transferem a obrigação do acerto para o corretor de imóveis, que na prática, tem como foco promover a venda.

Não cabe a ele aprofundar em questões que podem gerar dúvidas e dificultar o recebimento de sua comissão.
É ignorado que investir de 1 a 2% do valor do contrato numa consultoria jurídica pode evitar perdas que giram em torno de 70% do valor do imóvel, pois somente a multa rescisória pode chegar a 50% do valor pago pelo comprador.

Desequilíbrio pelo desconhecimento

As incorporadoras e construtoras lucram com contratos que aprimoraram com seus advogados no decorrer de décadas. O mesmo é feito pelos grandes inquilinos (supermercados, farmácias, bancos, redes de varejo, locadoras, concessionárias, etc.) que acumulam a experiência de centenas de locações para criar contratos que deixam os locadores nas suas mãos. 

Vários são os casos de locações que acarretam situações que geram indenizações ou até impedem a venda, gerando a desvalorização do patrimônio do locador, que às vezes, vê como única saída vender barato o imóvel para o inquilino.

Milhões de processos decorrem de contratos ruins

Para evitar fazer parte dos 84 milhões de processos que tramitam no judiciário do Brasil (Relatório Justiça em Números 2024 do CNJ), o ideal é evitar mal-entendidos, por meio de um contrato que deve ser o mais detalhado possível para que ambas as partes saibam o que esperar um do outro. 

Isso exige expertise para saber sondar o que motiva cada parte a fazer o negócio, os riscos que estão dispostos a corre, a capacidade de concluir o que é prometido. O contrato bem elaborado não se limita apenas à possibilidade de inadimplência, pois vários são os fatores a serem analisados.