Cadê a maternidade que estava aqui?

Conheci as instalações da Maternidade Leonina Leonor em Venda Nova antes de me tornar vereadora, em 2019, enquanto estava grávida. Quartos amplos, cada um de uma cor, equipado com banheiras. Não se tratava de uma maternidade comum, mas sim um o fundamental para a ampliação do direito ao parto respeitoso. O espaço era uma conquista de movimentos sociais e ativistas. Mal sabia eu que uma das primeiras ações como parlamentar seria fiscalizar o desmonte da estrutura da maternidade, antes mesmo de sua inauguração.

A Leonina Leonor foi construída em 2009, ainda no primeiro mandato do ex-prefeito Marcio Lacerda. Desde então, o equipamento nunca foi inaugurado. O prefeito Alexandre Kalil prometeu a abertura da maternidade em sua campanha eleitoral para seu primeiro e segundo mandatos. Em 2021 o movimento denunciou a destruição da maternidade, o que contrariava o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS) e os interesses de toda a população da cidade. Realizamos uma visita técnica e constatamos a realidade de que as obras da prefeitura estavam descaracterizando a maternidade. As banheiras foram retiradas e os quartos estavam sendo desmontados.

No mesmo ano foi anunciado que a maternidade não seria inaugurada por falta de demanda por mais maternidades na cidade. Agora, o prefeito Fuad (PSD) optou por recusar R$ 18 milhões em emendas parlamentares para garantir, finalmente, a inauguração da maternidade, indicados pela deputada federal Duda Salabert (PDT). A nova justificativa é que, como não há Centro de Terapia Intensiva (CTI) para partos e nascimentos com complicações, não haveria segurança assistencial.

Vivemos em um país com altas taxas de mortalidade materna, e jamais o movimento de mulheres e o próprio Conselho Municipal de Saúde defenderiam uma política que colocasse em risco a vida das parturientes. O Brasil também tem taxas absurdas de cesariana, sendo o segundo país do mundo que mais realiza a prática, apesar dos riscos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% dos partos sejam não naturais. No país, este número é de 57,5%. Vale ressaltar que, quando se trata da rede privada, o número sobe para assustadores 86%. 

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas. Mas, se for realizada sem necessidade, aumenta os riscos, ou seja, aumenta as taxas de mortalidade materna e neonatal. Um centro de parto respeitoso busca combater um problema de saúde pública e garantir o direito à vida.
O que não existe é vontade política para garantir a assistência obstétrica que tenha a mulher como protagonista, respeitando seus desejos e necessidades, assim como a saúde e o bem-estar do bebê.

A Maternidade Leonina Leonor foi construída para ser essa referência, atendendo partos de baixo risco, além do acompanhamento pré e pós. O mais impressionante é que, gestão após gestão, a decisão foi sempre a mesma: não inaugurar a maternidade e jogar no lixo todo o investimento realizado para garantir a infraestrutura. 

A unidade custou aos cofres públicos R$ 4,9 milhões. Não temos respostas concretas sobre o que foi feito com a estrutura da maternidade, principalmente as banheiras que estavam instaladas nas suítes de parto.
O investimento de R$ 18 milhões, recusado pela prefeitura, serviria para realizar adequações necessárias para a estrutura da Maternidade Leonina Leonor e finalmente realizar a inauguração. É uma decisão política, e não técnica, manter as portas fechadas. Seguiremos na luta pela Leonina, pelo parto respeitoso e o direito de todas as pessoas que gestam.

IZA LOURENÇA é vereadora em Belo Horizonte (PSOL) [email protected]