Um pacotão de propostas que vai fazer BH avançar nos direitos das mulheres 52456q

É bem verdade que o contexto brasileiro não está nada fácil, diante de tanto retrocesso provocado pelo crescimento da extrema direita e do conservadorismo nas Casas legislativas pelo país afora. Eles estão por todos os lados. Mas é bem verdade também que nós, mulheres negras, periféricas, militantes dos movimentos sociais, parlamentares comprometidas com a transformação da sociedade, estamos presentes em todos os lugares. Onde há um fascista, há sempre uma feminista resistindo e disputando as ideias. 

O Festival Mulheres em Lutas (MEL), organizado pelo Instituto E Se Fosse Você? e liderado por Manuela d’Ávila e Áurea Carolina, que reuniu 2.000 mulheres no mês ado, em São Paulo, mostrou exatamente isto: que somos milhares, diversas e estamos espalhadas em cada canto, mas trabalhando juntas, em sintonia, feito um enxame de abelhas.

Aqui, em Belo Horizonte, inspiradas pelo MEL, vimos que uma das formas concretas de enfrentar a organização da extrema direita é apresentando projetos de lei com o nosso ponto de vista, que podem realmente melhorar a vida da nossa população. Por isso, apresentamos o Pacotão da Mulher Trabalhadora.

Informação e equidade 4l1h6u

São dez projetos de lei que buscam aumentar a informação sobre métodos contraceptivos, planejamento familiar, educação sexual e prevenção da gravidez indesejada. Queremos que as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual saibam onde podem buscar ajuda, denunciar seus agressores e ter seus direitos garantidos, inclusive o aborto legal. Queremos que os hospitais tenham alas específicas para atendimento das pessoas que estejam em situação de interrupção gestacional, para que elas não compartilhem o mesmo espaço com aquelas que estão parindo.

Também queremos criar o Programa de Cooperação Municipal para a Promoção da Equidade Salarial de Gênero e Raça em Belo Horizonte. Embora estejamos vivendo mudanças no mercado de trabalho brasileiro, segundo o último Relatório de Transparência Salarial, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2024, homens não negros ganham aproximadamente 110% a mais do que as mulheres negras. É urgente termos medidas para corrigir e reparar esse absurdo.

Trabalho e transporte 16662g

Tarifa zero e o fim da escala 6x1 também são medidas para as mulheres. Em Belo Horizonte, essa realidade colonial, racista e patriarcal se faz presente na nossa vida. Somos nós, mulheres negras, que ocupamos os postos de trabalho mais precários, temos as piores remunerações e nos desdobramos em duplas e triplas jornadas de trabalho para garantir o sustento das nossas casas e famílias. 

Na nossa escala 6x1, nesse um dia da semana que seria de descanso, nos ocupamos limpando a casa, lavando roupa, fazendo as marmitas da semana e garantindo que as crianças e idosos estejam alimentados e bem cuidados. 

E ainda somos a maioria das usuárias do transporte coletivo. Somos nós, mulheres negras e periféricas, que amos horas em ônibus lotados, sofremos com as más condições do sistema e somos penalizadas ao termos que pagar uma das tarifas mais caras do Brasil. Essa é uma das constatações do Mapa das Desigualdades de Belo Horizonte, estudo realizado, em 2021, pelo Movimento Nossa BH. 

Assim, a luta pela aprovação do nosso Projeto de Lei da Tarifa Zero em BH e pelo fim da escala 6x1 é feminista e antirracista, além de complementarem o nosso Pacotão da Mulher Trabalhadora. São propostas viáveis que podem mudar a vida das mulheres e nos colocar em um patamar mais avançado para disputar o nosso projeto de Brasil. Avancemos, sem deixar ninguém para trás.