Nos últimos oito meses, vivi o período mais desafiador da minha vida política. Enfrentei ameaças de morte e estupro contra mim e minha filha simplesmente por ser uma vereadora negra, de esquerda e bissexual. Foram tempos de terror, pois amos a conviver com escolta, limitamos nossa liberdade individual e nossa atuação política coletiva, aumentamos a segurança em nossas próprias casas. Senti na pele o que já sabia: as instituições democráticas não estão preparadas para proteger as mulheres.

A violência política de gênero é um problema complexo, que precisa ser enfrentado conjuntamente pelas forças de segurança, pelas instituições de Justiça, pelos governos, parlamentares, movimentos sociais e por toda a sociedade. Nas eleições de 2020, em que fui eleita para meu primeiro mandato, o levantamento do Instituto Marielle Franco mostrou que 98,5% das candidatas relataram ter sofrido violência política. O que está sendo feito para que esse número não se repita neste ano?

Assim como as fake news, a violência política de gênero é uma estratégia eleitoral da extrema direita, mas que permanece após as eleições. O conteúdo das ameaças que recebemos não poderia deixar mais nítido quem são os ídolos de quem nos violenta. A violência política é produzida por grupos de ódio, que não am ver mulheres como nós ocupando espaços de poder, exercendo mandatos que questionam a lógica de um sistema socioeconômico machista, racista e LGBTfóbico.

Pensando nisso é que protocolamos, eu, minha companheira Cida Falabella e as vereadoras Professora Nara (Rede) e Professora Marli (PP), um projeto de lei na Câmara Municipal para enfrentar a violência política de gênero, para somar no âmbito municipal às medidas de proteção às mulheres que ocupam espaços de poder, não só no Parlamento.

O que é violência política de gênero

Entendemos como violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão que cause danos ou sofrimento às mulheres com o propósito de anular, impedir, depreciar ou dificultar o gozo e o exercício de seus direitos políticos e de suas liberdades fundamentais. Silenciamento e falta de apoio também são considerados exemplos de violência política.

Para que as ameaças contra nós não sejam motivo para nos retirar da política nem afastar outras mulheres e LGBTi+ dos espaços de liderança, ainda em novembro de 2023, nós, da Gabinetona BH, articulamos para que um termo de compromisso fosse assinado entre a Câmara Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), algo inédito na cidade. Também fomos a Brasília e nos reunimos com o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal (MPF), exigindo a priorização da investigação e o comprometimento com a resolução do caso.

É o fim da impunidade

 Desde 2021, já consta no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Apenas uma pessoa foi punida por esse crime.
BH pode dar esse o à frente. É por nós e pelo nosso povo que seguiremos na luta pelo fortalecimento da democracia na nossa cidade e no nosso país. Ao contrário do que prega a extrema direita, queremos o espaço público mais colorido, mas diverso e cada vez com mais compromisso pela transformação social. Nós queremos que as instituições estejam preparadas para as mulheres ocuparem a política.