Assembleia discute reajuste de 180% para o governador 4o733s

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai retomar a discussão sobre a concessão de reajuste salarial para o governador, o vice-governador e os secretários do governo de Minas Gerais. Os salários não são reajustados desde 2007, no início do segundo mandato do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

O percentual de reajuste ainda não foi definido, mas o ponto de partida da discussão deve ser a proposta, já apresentada em dezembro do ano ado pelo então líder de governo, Roberto Andrade (Patriota), de igualar os salários-base do governador (R$ 10,5 mil), do vice-governador (R$ 10,2 mil) e dos secretários (R$ 10 mil) aos dos deputados estaduais, que recebem R$ 29,4 mil mensais. O impacto anual, com o salário de atual de R$ 29,4 mil seria de R$ 3,48 milhões.

Nessa proposta, o reajuste seria de 180% para o governador, 186% para o vice-governador e de 194% para os secretários. 

Vale lembrar que desde o primeiro mês no governo, Romeu Zema doa o seu salário integralmente para instituições de caridade.

Além da remuneração, os secretários recebem ainda os chamados “jetons” pela participação nos Conselhos de istração de estatais. O valor varia conforme o mês e o secretário, mas pode chegar a até R$ 20 mil adicionais.

O reajuste salarial do primeiro escalão do governo Zema já havia sido debatido no final de dezembro, mas não chegou a ser votado por resistência da Mesa Diretora presidida pelo então deputado Agostinho Patrus (PSD). 

Naquela ocasião, o clima entre as lideranças da Casa e o Palácio Tiradentes era tenso, pois a Assembleia votou o reajuste dos salários dos deputados estaduais sem que isso estivesse previsto no acordo firmado com o governo. 

Os parlamentares tentaram dobrar o valor das emendas impositivas de 1% para 2% da receita do governo de Minas, o que também não havia sido acordado. A base de Zema na Casa esvaziou o plenário e não houve quórum para votação da proposta. Essas divergências acabaram prejudicando o andamento do reajuste salarial para o alto-escalão do Executivo.

Agora, O TEMPO apurou que o assunto já começou a ser discutido novamente entre lideranças parlamentares e alguns integrantes da nova Mesa Diretora, presidida por Tadeu Martins Leite (MDB). A ALMG não havia respondido à reportagem até o fechamento desta edição.

Apesar de não ter sido apoiado inicialmente pelo governo Zema para ocupar a presidência do Legislativo estadual, a expectativa é que Tadeuzinho coloque em votação os projetos defendidos pelo governo.
Ao apresentar a proposta de equiparação dos salários de governador, vice e secretários aos dos deputados estaduais, Andrade justificou que os vencimentos não sofrem reajuste há 16 anos. 

“Nesse período, a inflação acumulada, medida pelo IGP-DI, alcançou o patamar de 232,28%. A readequação proposta não abrange nem mesmo o montante que seria necessário para a reposição das perdas decorrentes da inflação no período e não traz nenhum ganho real aos subsídios: representa essa readequação um percentual de cerca de 77% daquele que seria o equivalente à perda inflacionária”, escreveu, à época, Andrade.
Ainda não está claro se essa será a proposta de fato encampada pela atual Mesa Diretora. 

Desgaste gerado por jetons 34b50

O salário pago aos secretários estaduais foi um dos primeiros desgastes enfrentados pelo governo Zema no início da istração, em 2019. O então candidato Romeu Zema criticou duramente os jetons durante a campanha eleitoral de 2018, mas mudou de ideia após assumir o cargo como governador.

A ALMG chegou a aprovar uma lei para proibir o pagamento do adicional por participação nos conselhos das estatais, mas o governador vetou. Em seguida, os deputados estaduais mantiveram o veto e os pagamentos de jetons continuaram sendo permitidos.

Na ocasião, Zema justificou que o benefício era necessário para conciliar a função de secretário ao que chamou de “remuneração compatível ao nível de responsabilidade” do cargo. 

Questionado se apoia eventual reajuste dos vencimentos dos secretários e se isso implicaria o fim dos jetons, o governo de Romeu Zema informou que não comenta projetos de lei em tramitação, pois respeita a autonomia do Poder Legislativo.

“Por um impedimento legal, o governador de Minas não pode abrir mão de receber seus salários, no valor de R$ 10,5 mil mensais. Mas, como prometido ainda em 2018, o governador Romeu Zema doa integralmente todos os seus salários desde que assumiu o posto, em janeiro de 2019”, afirma nota enviada pelo Palácio Tiradentes.

“Mesmo após ter regularizado o pagamento dos vencimentos dos servidores, medida concretizada em agosto de 2021, o governador não abriu mão de doar seu salário – prática que continua sendo adotada no segundo mandato”, acrescentou a assessoria de imprensa. 

Desvinculação veio com Aécio 5n6c3v

Até 2003, primeiro ano de governo de Aécio Neves (PSDB), os salários do primeiro escalão eram vinculados ao valor recebido pelos deputados estaduais. O governador recebia o dobro dos parlamentares; o vice, 50% a mais; e os secretários, o mesmo valor.

O tucano, então, propôs projeto, que se tornou lei, determinando o fim da vinculação. O salário do governador ou a ser de R$ 10,5 mil; o de vice-governador, R$ 9.000; e o de secretário, R$ 8.500.

A última mudança ocorreu em 2007, com o salário do vice indo a R$ 10,2 mil, e o dos secretários, para R$ 10 mil, que estão em vigência até hoje.