Em uma década, verba da Funai despenca 41%

Um orçamento que despencou de R$ 1,1 bilhão em 2013 para R$ 645 milhões neste ano – queda de 41% em uma década. Essa é a realidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos últimos anos: um verdadeiro desmonte, que tem a tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami e os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, durante uma expedição marcada por ameaças na Amazônia, como ápices do descaso. 

Os dados, compilados pela reportagem por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), mostram que o orçamento da Funai não apresenta crescimento real desde 2018, já considerando o reajuste pela inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A LOA traz o orçamento da Funai discriminado desde 2004, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 584,44 milhões à fundação e desvinculou seu ree na lei do Ministério da Justiça. O maior aporte para o órgão foi há dez anos – R$ 1,1 bilhão no governo de Dilma Rousseff (PT). Em 2016, porém, diante do encolhimento da economia no ano anterior, a petista destinou R$ 730,54 milhões – queda de quase 30% em relação ao exercício de 2015. 

Teto de gastos

Durante a istração de Michel Temer (MDB), o orçamento da Funai voltou a crescer, batendo R$ 911,01 milhões em 2018, a partir dos ajustes por causa da PEC do Teto de Gastos, que congelou o Orçamento público. No entanto, desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo federal, os recursos para a Funai despencaram. 

Dos R$ 645,94 milhões empenhados pela União para financiar o funcionamento da Funai em 2023, a maior parte do dinheiro (R$ 396 milhões), cerca de 60%, vai para o pagamento dos servidores e de encargos sociais de pessoal. Para investimentos, a fundação fica com apenas R$ 22,7 milhões (3,5% do total).

Direitos atacados

“A crise dos Yanomami não se restringe à crise orçamentária. Ela se refere a uma crise político-institucional geral que a gente vive há muito tempo. Os direitos territoriais foram atacados, os direitos à cultura e aos modos de vida também, em função de uma ideia de desenvolvimento absolutamente ultraada e retrógrada”, diz Frederico Barbosa, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc-Ipea). Em 2020, ele e a pesquisadora Isabella Lunelli publicaram o estudo “Desafios e limitações aos direitos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil”, que mergulhou nas contas da Funai.

“Os recursos da política indigenista estão dispersos em vários órgãos. A Funai é um deles. Há recursos na assistência social, no Ministério do Meio Ambiente, na educação e também na saúde. Se a gente fizer uma comparação intertemporal, há uma perda significativa de recursos de toda essa rede (nos últimos anos)”, diz Barbosa.