Massacre de Haximu foi o único caso julgado como genocídio

O massacre de Haximu, em 1993, no qual 16 indígenas e um garimpeiro morreram, representou um marco no conflito entre invasores e Yanomami, como o primeiro e único caso de julgamento por genocídio no Brasil.

Em 15 de junho daquele ano, sete garimpeiros convidaram seis indígenas para caçar e, na selva, assam quatro deles. Dias depois, os indígenas mataram um dos garimpeiros. Em retaliação, no dia 23 de julho, o grupo invadiu uma aldeia onde havia principalmente mulheres e crianças e matou, a tiros e golpes de facão, 12 indígenas: um homem adulto, duas idosas, uma mulher, três adolescentes, quatro crianças e um bebê. 

Em outubro, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra 24 garimpeiros pelos crimes de genocídio, associação para genocídio, garimpo ilegal, contrabando, ocultação de cadáver, crime de dano e formação de quadrilha. Apenas cinco tinham sido plenamente identificados. Três anos depois, em dezembro de 1996, a Justiça Federal condenou o grupo pela tentativa de extermínio da etnia, e não somente homicídio.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou recurso, mas, em setembro de 2000, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve as penas originais por crime contra a etnia indígena. Isso foi confirmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em agosto de 2006, como crime de genocídio. 

Pedro Emiliano Garcia,Eliézio Monteiro Neri, Francisco Alves Rodrigues, João Pereira de Morais e Juvenal Silva estão presos em Roraima. Eliézio, que estava foragido, foi recapturado em maio de 2022.