Partido de Bolsonaro cogita pedir ao TSE anulação das eleições

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, cogita pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições de 2022, na qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor contra o atual chefe do Executivo. O argumento a ser utilizado é uma auditoria contratada pela própria legenda e que coloca em dúvida a segurança de urnas eletrônicas usadas no pleito. Em tese, se aceito, o pedido poderia impactar os próprios eleitos da legenda pelo país.

De acordo com o portal "O Antagonista", o pedido ao TSE deve ser feito nos próximos dias, e baseia-se em documento produzido a pedido do partido que aponta que não é possível validar resultados gerados por urnas de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Apenas os resultados relativos às urnas do modelo de 2020 seriam seguramente auditáveis. O documento é assinado pelos engenheiros Márcio Abreu e Flávio Gottardo de Oliveira, de uma organização chamada Instituto Voto Legal (IVL). Os dois são engenheiros formados pelo instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

O serviço contratado pelo PL foi feito em parceria com a empresa Gaio.io, uma firma de tecnologia que trabalha com bancos de dados e utilizou arquivos de boletim de urna e logs de urna dos 472 mil equipamentos usados na votação.

A conclusão do documento é o e que os arquivos Log de Urna dos modelos UE2020 "foram gerados corretamente, com valor correto do código de identificação da urna eletrônica, o que garante a vinculação de cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física e o correto funcionamento da urna".

Porém, o relatório diz que "todo os Log de Urna das urnas eletrônicas de modelos de fabricação diferentes do modelo UE2020, ou seja, modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, exibem um valor espúrio no lugar do valor correto do código de identificação da urna eletrônica, tornando impossível vincular cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física".

Assim, a empresa contratada pelo PL conclui que "do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

Por causa disso, afirma que "não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

As eleições brasileiras foram analisadas por vários órgãos e entidades do Brasil e do exterior. No país, o Tribunal de Contas da União (TCU) atestou a segurança do processo eleitoral e a coincidência dos dados dos boletins de urna com as informações totalizadas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também atestou a segurança das eleições no país. Já o Ministério da Defesa afirmou não ter detectado irregularidades no processo, embora tenha ressaltado que não descartava a possibilidade de que elas não tenham existido, já que não obteve o pleno às informações técnicas. A Organização dos Estados Americanos (OEA), que enviou observadores internacionais ao país, também exaltou a solidez do processo eleitoral brasileiro.

O PL ainda não se manifestou oficialmente sobre o eventual pedido de anulação das eleições. Como as mesmas urnas foram utilizadas nos dois turnos do processo eleitoral, uma eventual anulação, se aceita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - o que hoje é pouco provável -,  poderia impactar, inclusive, as eleições dos deputados da legenda, que formarão a maior bancada da Câmara em 2023. Além disso, governadores e senadores eleitos também poderiam ser impactados. Entre eles estão vários aliados de Jair Bolsonaro, como os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ambos reeleitos no primeiro turno, e o ex-ministro Tarcísio de Freitas, eleito em São Paulo no segundo turno.

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