Catar o lixo e apontar os responsáveis pela sujeira não basta. A ação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em instalar um lixômetro na praça Sete e expor à população a quantidade de lixo que é varrido todos os dias das ruas do hipercentro da capital é uma atitude ineficaz quando não se pensa em novas estratégias para reduzir a geração de resíduos na cidade. O apontamento é da cientista socioambiental e doutora em engenharia de produção Juliana Gonçalves, que há mais de 15 anos trabalha com catadores e reciclagem em Belo Horizonte e propõe uma nova abordagem para o problema: um reciclômetro.

“Ao invés de dizer para a sociedade ‘veja quanto lixo vocês estão jogando no chão’, e ao mesmo tempo, não fazer nada para mudar, que tal fazer, ‘veja quanto já reciclamos?’ e mostrar o destino daquele lixo. Só catar e não fazer nada é ineficaz. As pessoas precisam saber, qual é o encaminhamento desse lixo? Qual é a proposta para reduzir a quantidade de lixo jogado no chão? Senão, fica uma performance solta, vazia”, acusa a pesquisadora. 

Segundo ela, as caixas de acrílico transparente instaladas no canteiro central é uma forma moralista de acusar a sociedade pelas toneladas de lixo, que nem as quatro varrições diárias (no mínimo) e as 90 lixeiras que estão presentes nos quatro quarteirões da praça, dão conta de esconder. Para ela, seria mais eficaz trabalhar campanhas educativas permanentes sobre a rota do lixo, que vai da coleta à reciclagem, além da criação de políticas públicas que regulem a produção de lixo. 

“Vejo essa intervenção há dez anos. Temos o mesmo sistema de coleta de resíduos há 30 anos. Mesmo sistema, mesmas estratégias. Não tem tecnologia, não tem inovação. Fazer uma ação durante uma semana do ano, esperando mudança, não dá. Temos que fazer muito mais”, afirma.

Na visão dela, a intervenção (lixômetro) só mostra que cidade limpa não é a que mais se varre, e sim, a que menos se suja. E os dados da PBH compravam a opinião da especialista: todos os dias são 2.280 toneladas de lixo recolhido, incluindo resíduos domiciliares (1.795 toneladas), de varrição e capina (123 toneladas) e de decomposições clandestinas (300 toneladas). A regional Centro-Sul de BH é a que mais produz lixo na cidade. Por toda Belo Horizonte, há 23 mil cestos de lixo, mas onde não se vê lixo no chão?

“Precisamos vincular essa questão à políticas públicas que regulem a geração do lixo. O primeiro ponto é evitar gerar resíduos. Se eu tenho grandes eventos na cidade, que foram liberados, fiscalizados, responsabilizados pelo seus resíduos, temos que ter políticas que vão dar destinação e uso para esse lixo. Além disso, incentivar à população a reciclagem, mostrando que o lixo que ela separou teve uma boa destinação, teve um trabalho. Essa é a minha proposta”, diz.

O que diz a prefeitura?

Segundo a PBH, existe uma coleta especial que compreende o recolhimento, o transporte e a destinação final de resíduos de origem comercial (pública ou privada), considerando o volume (geração acima de 120 litros ou 60 quilos, por dia de coleta, no período de 24 horas) e a natureza desse lixo. O recolhimento exige cuidados especiais em seu manejo.

Com relação à regulação da geração de resíduos, a PBH informou que existe penalidade apenas para quem descartar resíduos indevidamente em vias públicas, que são pautadas pelas leis 10.534 e 10.522, de 2012. Além de notificação para correção da irregularidade, quem descumpre as normas fica sujeito a multas que variam de acordo com o tipo da infração: os valores, atualmente, vão de R$2.400 a R$10.500. 

Já com relação aos programas de destinação do lixo, a PBH informou que os resíduos podem ser encaminhado à Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas, em Sabará, na região metropolitana (único aterro que atende à capital, segundo a PBH), ou direcionado à cooperativas de reciclagem para um reuso do material. 

Segundo a istração pública, existem duas modalidades de coleta seletiva: a ponto a ponto e a porta a porta.  A primeira opção conta com 60 Pontos Verdes (coleta automatizada) e 28 Locais de Entrega Voluntária (LEVs) para a entrega de papel, metal, plástico, isopor e vidro instalados por todas as regiões da cidade.

Já a coleta porta a porta atende a 60 bairros da cidade, o equivalente a mais de 556 mil pessoas. O material recolhido no Sistema Municipal de Coleta Seletiva é encaminhado para organizações de catadores de materiais recicláveis contratadas pela SLU para a coleta. Essas organizações também recebem material e fazem a triagem, prensagem e o enfardamento do que é coletado para a comercialização.