Choque e tiro em órgão genital: militante denuncia ter sido torturado pela PMMG

Um militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) denuncia ter sido sequestrado, torturado, baleado e vítima de xenofobia cometida por policiais militares na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. O caso motivou uma audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na última quarta-feira (21 de maio). 

As violências teriam ocorrido em duas abordagens diferentes, registradas nos dias 30 de abril e 17 de maio. Na primeira delas, um militante do movimento que reivindica moradia e sua esposa foram parados pela Polícia Militar (PM) após saírem de uma reunião organizada pelo MTST na praça no Bairro Alfredo Freire IV, em Uberaba.

Segundo o relato feito na audiência, no carro abordado, além do casal, também estavam um bebê de 4 meses, uma criança de 3 anos e uma idosa. "Após exigirem os documentos do veículo, os policiais retiraram o morador e sua esposa à força de dentro do carro, além de lançarem jatos de spray de pimenta sobre os demais ageiros. Os dois foram então conduzidos pelos policiais separadamente e permaneceram sob custódia da PM das 20 horas do dia 30 de abril até a madrugada do dia seguinte", detalha a denúncia.

Durante as horas que o casal ou sob custódia dos policiais, o homem teria sido levado para um canavial onde a tortura aconteceu, enquanto a mulher teria sido levada para um posto policial na rodoviária da cidade mineira. Lá, ela teria sido agredida com tapas no rosto que afetaram a sua audição. Durante as agressões, os dois teriam sido vítimas de ataques xenófobos. "Por que você não volta para o buraco que você saiu, que é o Maranhão?", teria dito um dos militares. 

Choque na região genital

O militante relatou que, após ser levado para o canavial, ele teria sido espancado, chegando a ter uma costela quebrada. Além disso, os policiais militares também teriam atirado com um teaser (arma de choque) na sua região genital. Na época, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), presidente da comissão e quem solicitou a audiência pública, já acompanhou a situação, tendo cobrado informações do comandante da PM em Uberaba sobre o paradeiro do casal, que ou horas desaparecido. 

“A informação foi de que não havia pessoas detidas”, afirmou a parlamentar. O casal só foi apresentado na delegacia da Polícia Civil por volta das 5 horas da manhã - nove horas após a abordagem policial. “A conduta dos policiais militares é uma conduta criminosa, é uma conduta abusiva que aconteceu debaixo do nariz da Comissão de Direitos Humanos, como se não fosse nada. A gente precisa que essa comissão seja respeitada e que o procedimento legal para detenção de pessoas seja cumprido. Não podemos itir atos de tortura e atentado contra a vida de pessoas sendo cometidos dessa forma, ainda mais por pessoas participarem de um movimento social”, criticou Bella.

Duas semanas após a prisão do casal, o militante voltou a ser alvo de ação envolvendo policiais militares. Desta vez, ele teve o carro perseguido e acabou baleado. Dentro do veículo, estava um adolescente autista de 14 anos. “Fugiram com medo dos mesmos policiais (que teriam o torturado) e foram alvejados por tiros. Há marcas de tiros na lateral do carro e nos pneus. Antônio foi alvejado com um tiro à queima roupa que atravessou o pênis e se alojou na coxa”, afirmou a deputada, que leu o registro do atendimento médico.

Durante a audiência, deputados da chamada "bancada da bala" trocaram críticas com as deputadas da Comissão de Direitos Humanos. Os deputados Sargento Rodrigues e Cristiano Caporezzo, ambos do PL, afirmaram que houve um "pré-julgamento" e "condenação" da PM. "Eu não posso iniciar uma audiência pública já tratando policiais como se fossem torturadores”, criticou Rodrigues.

Já Caporezzo - que também era policial militar - acusou o militante do MTST de envolvimento com o tráfico de drogas, roubo e formação de quadrilha, entre outros crimes. O TEMPO pesquisou pelo nome do militante que denuncia as torturas no sistema de Justiça de Minas Gerais e do Maranhão, mas nenhum processo criminal contra ele foi localizado.

Outro lado

A assessoria de imprensa da PM foi procurada pela reportagem, mas, até o momento, a corporação ainda não se manifestou sobre as denúncias feitas na ALMG. Durante a audiência, o comandante da 5ª Região de Polícia Militar de Uberaba, coronel Rodrigo Wolf Luz, disse que foi instaurado inquérito policial militar para apurar o caso.

Segundo o militar, não existia nenhuma operação ordenada pela corporação no dia 30 de abril. “Foi uma viatura do trânsito que fez a abordagem”, afirmou ele. Já o chefe do 5º Departamento de Polícia Civil de Uberaba, Cezar Felipe Colombari da Silva, afirmou que, na ocasião, foi registrado um termo circunstanciado de ocorrência contra o casal por resistência à prisão. 

Já no caso do último dia 17 de maio, que envolveu a perseguição, o comandante da PM alegou que tratou-se de uma ocorrência de porte ilegal de arma de fogo e munição de uso . “A Polícia Militar informou que a suposta arma teria sido arremessada para fora do veículo e não foi encontrada”, relatou o policial civil. 

Apesar disso, segundo a Polícia Civil, não houve instauração de inquérito para apurar a tentativa de homicídio sofrida pelo militante do movimento social.