BRASÍLIA – O gaúcho Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), assumirá o cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

A ideia é que o representante presidencial atue de forma permanente no Estado enquanto durar a calamidade pública, coordenando uma estrutura istrativa das ações federais na região. 

A oficialização de Pimenta, que é deputado federal eleito pelo RS, e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado, nesta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro.

Lula irá a São Leopoldo do Sul em uma comitiva que inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A expectativa é que, na ocasião, seja lançado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. 

Com a saída de Pimenta da Secom, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela.

Conforme o mais recente balanço, divulgado na terça-feira (14), 149 morreram nas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul há duas semanas. Ainda há 112 desaparecidos e 806 feridos. O número de pessoas fora de casa é de 617,7 mil, sendo 79,4 mil em abrigos e 538,2 mil desalojados (em casa de amigos e parentes).

Governo federal suspendeu cobrança da dívida do RS

Na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. 

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem usados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022.

Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um 'fundo contábil' com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

Dilma anuncia R$ 5,75 bilhões do Brics+ para reconstrução do RS

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+) vai destinar R$ 5,75 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul, que vive uma catástrofe climática há duas semanas, com enchentes e deslizamentos de encostas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela ex-presidente Dilma Rousseff, hoje presidente da entidade, por meio de uma rede social.

“Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”, ressaltou Dilma no X (antigo Twitter). Ela ainda disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), para acertar o ree de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) para obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e proteção ambiental e de prevenção de desastres no Estado.

Dilma garante agilidade com liberação direta do dinheiro

Dilma que está em Xangai, na China, sede do NDB, garantiu que a instituição vai destinar recursos sem burocracias para o Rio Grande do Sul por ação direta e ainda por meio de parceria com outras instituições financeiras brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Do total, pouco menos da metade dos recursos, cerca de US$ 500 milhões serão transferidos por meio do BNDES, sendo US$ 250 milhões para pequenas e médias empresas e outros US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres. O NDB tem US$ 200 milhões disponíveis para aplicação direta, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas.

Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Já com o BRDE, serão liberados imediatamente US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos. Outros US$ 295 milhões previstos no contrato BRDE, em processo de aprovação final, vão para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.

O Banco dos Brics+ foi fundado em 2015 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e hoje conta ainda com Egito, Bangladesh e Emirados Árabes Unidos. Com isso, o grupo ou a ser chamado Brics+, e não Brics. O banco do grupo reúne capital de seus integrantes para investir em projetos de infraestrutura e integração nos próprios países-membros ou em nações parceiras.