BRASÍLIA - Mesmo internado na UTI de um hospital em Brasília, sem previsão de alta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado por um oficial de Justiça às 12h47 desta quarta-feira (23) sobre o inquérito que responde como réu de um plano de golpe de Estado para se manter no poder em 2023.
A decisão de acioná-lo ocorreu após o ex-presidente fazer uma live e receber visitas políticas enquanto se recupera de uma cirurgia onde, até então, o repouso absoluto era recomendado e estava sendo respeitado pela Corte
Diante desses sinais de atividade, no estando, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que ele tinha condições de ser notificado formalmente.
Em 11 de abril, o STF havia determinado a citação dos réus incluídos no chamado "Núcleo 1" da suposta trama golpista. Entre os dias 11 e 15, inclusive, todos os outros sete envolvidos foram notificados. No caso de Bolsonaro, porém, a intimação foi adiada em razão da sua hospitalização. Com a divulgação da transmissão ao vivo feita por ele nessa terça-feira (22|), a Corte entendeu que ele poderia ser intimado no dia seguinte.
O processo tem como base a denúncia de que Bolsonaro articulou, com apoio de aliados civis e militares, um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo investigações, ele apresentou a proposta diretamente aos então comandantes das Forças Armadas. Ambos, o general Freire Gomes (Exército) e o tenente-brigadeiro Baptista Jr. (Aeronáutica), confirmaram a abordagem e afirmaram ter recusado a ideia de ruptura institucional. A defesa de Bolsonaro nega as acusações.
Com a visita da oficial de Justiça, Bolsonaro assinou a notificação e, diante disso, o prazo para que sua defesa seja apresentada começou a contar.
De acordo com boletim médico divulgado na terça-feira (23), o ex-presidente apresenta boa evolução clínica após ar por cirurgia para tratar uma suboclusão intestinal — uma obstrução parcial no intestino.
O STF destacou em nota que a realização da live indica que Bolsonaro tem condições de tomar ciência do processo.