Nos últimos oito meses, vivi o período mais desafiador da minha vida política. Enfrentei ameaças de morte e estupro contra mim e minha filha simplesmente por ser uma vereadora negra, de esquerda e bissexual. Foram tempos de terror, pois amos a conviver com escolta, limitamos nossa liberdade individual e nossa atuação política coletiva, aumentamos a segurança em nossas próprias casas. Senti na pele o que já sabia: as instituições democráticas não estão preparadas para proteger as mulheres.
A violência política de gênero é um problema complexo, que precisa ser enfrentado conjuntamente pelas forças de segurança, pelas instituições de Justiça, pelos governos, parlamentares, movimentos sociais e por toda a sociedade. Nas eleições de 2020, em que fui eleita para meu primeiro mandato, o levantamento do Instituto Marielle Franco mostrou que 98,5% das candidatas relataram ter sofrido violência política. O que está sendo feito para que esse número não se repita neste ano?
Assim como as fake news, a violência política de gênero é uma estratégia eleitoral da extrema direita, mas que permanece após as eleições. O conteúdo das ameaças que recebemos não poderia deixar mais nítido quem são os ídolos de quem nos violenta. A violência política é produzida por grupos de ódio, que não am ver mulheres como nós ocupando espaços de poder, exercendo mandatos que questionam a lógica de um sistema socioeconômico machista, racista e LGBTfóbico.
Pensando nisso é que protocolamos, eu, minha companheira Cida Falabella e as vereadoras Professora Nara (Rede) e Professora Marli (PP), um projeto de lei na Câmara Municipal para enfrentar a violência política de gênero, para somar no âmbito municipal às medidas de proteção às mulheres que ocupam espaços de poder, não só no Parlamento.
Entendemos como violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão que cause danos ou sofrimento às mulheres com o propósito de anular, impedir, depreciar ou dificultar o gozo e o exercício de seus direitos políticos e de suas liberdades fundamentais. Silenciamento e falta de apoio também são considerados exemplos de violência política.
Para que as ameaças contra nós não sejam motivo para nos retirar da política nem afastar outras mulheres e LGBTi+ dos espaços de liderança, ainda em novembro de 2023, nós, da Gabinetona BH, articulamos para que um termo de compromisso fosse assinado entre a Câmara Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), algo inédito na cidade. Também fomos a Brasília e nos reunimos com o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal (MPF), exigindo a priorização da investigação e o comprometimento com a resolução do caso.
Desde 2021, já consta no Código Eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Apenas uma pessoa foi punida por esse crime.
BH pode dar esse o à frente. É por nós e pelo nosso povo que seguiremos na luta pelo fortalecimento da democracia na nossa cidade e no nosso país. Ao contrário do que prega a extrema direita, queremos o espaço público mais colorido, mas diverso e cada vez com mais compromisso pela transformação social. Nós queremos que as instituições estejam preparadas para as mulheres ocuparem a política.