Profissionais da educação da rede municipal de ensino podem entrar em greve na próxima sexta-feira (6 de junho). A interrupção ou não das atividades será definida durante assembleia da categoria, marcada para as 14h desta quinta-feira (5 de junho), dia de paralisação dos trabalhadores. A categoria reivindica aumento salarial e melhores condições de trabalho.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE/BH), a paralisação ocorre para avaliar a proposta de aumento salarial de 2,49% apresentada pela prefeitura da capital a representantes da entidade. No documento, o Executivo também prevê reajuste do vale-refeição em 2,49%, retroativo a maio, aumento do valor do vale para R$ 60,00 no mês subsequente à aprovação da lei, e possibilidade de avanço de um nível na carreira por escolaridade.
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Para o sindicato, contudo, a proposta está abaixo do esperado pelos trabalhadores. Isso porque o índice de reajuste está abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses e é o menor entre as cidades da região metropolitana, como Santa Luzia (8%), Ribeirão das Neves e Vespasiano (6,27%). A entidade cita ainda que o aumento proposto está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério (6,27%).
"A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte desvaloriza os profissionais da educação, mesmo com aumento na arrecadação do município e maior ree de recursos do FUNDEB. O Sind-REDE/BH denuncia que os recursos da educação vêm sendo utilizados de forma alheia às reais necessidades das escolas, enquanto os trabalhadores enfrentam sobrecarga, adoecimento e salários defasados", diz o sindicato em nota.
Diante da proposta, lideranças do Sind-REDE aprovaram o início da greve a partir da próxima sexta-feira e convocaram assembleia, na Praça da Estação. Na ocasião, a categoria deve analisar a aprovação do estado de greve, que pode ser ratificado ou revertido, caso a prefeitura aponte avanços na negociação.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a proposta de reajuste salarial que prevê 100% de recomposição da inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025. "O índice de correção de 2,49%, conforme o INPC, será aplicado de forma retroativa a maio e contemplará tanto os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A recomposição incidirá sobre os salários, vencimentos, gratificações, abonos e benefícios", explicou.
A PBH esclarece que a memória de cálculo foi definida com base na inflação de janeiro a abril e não retroage a 2024. "A inflação daquele ano já foi considerada nos reajustes dados que tiveram a última parcela em dezembro de 2024", pontua.
Além da reposição, a istração municipal também propôs um aumento de 58,7% no valor do vale-refeição, que ará para R$ 60 por dia. O novo valor começará a valer no mês seguinte à publicação da lei que oficializar a medida.
"Após a apresentação da proposta da Campanha Salarial 2025 aos sindicatos, a Prefeitura aguardará o retorno formal de cada entidade com a confirmação do aceite da oferta, para então encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para votação. Independentemente da data de sanção do projeto, a proposta é que o reajuste da inflação seja retroativo a maio de 2025", comunicou.
Manifestação b4x9
Horas antes da assembleia, a categoria se reúne para manifestação em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação de BH (SMED), no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul da capital. Segundo o sindicato, o protesto tem como foco a exigência de diálogo sobre a proposta da prefeitura para o atendimento às crianças com deficiência, sem garantir a estrutura nem o número de profissionais necessários para oferecer um atendimento de qualidade. Para a categoria, a medida coloca em risco o direito das crianças e sobrecarrega os professores.